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Política de Privacidade

Última atualização: 1 de setembro de 2026. Mantido por NuvemPixel, CNPJ 22.648.158/0001-05.

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Cláusula 1ª — De quem é a decisão sobre o cadastro

Responde pelo tratamento descrito adiante a NuvemPixel, CNPJ 22.648.158/0001-05, com produção em Rua Vicente Paes Filho 61, Sorocaba — SP, CEP 18070-380, na condição de controladora do art. 5º, VI, da Lei nº 13.709/2018.

Conteúdo de cada envio. Chegam até a produção apenas nome, telefone, e-mail e a mensagem escrita por você, somados ao momento em que a concordância foi manifestada.

Marco Civil e o histórico de acesso. Por imposição do art. 15 da Lei nº 12.965/2014, a lista de IP, data, horário e endereços percorridos permanece arquivada 6 meses antes do descarte.

Cláusula 2ª — A que se destinam as informações

Retorno a quem escreveu, preparo da proposta e condução do trabalho combinado: eis as razões de mantermos aqui o que você enviou.

O que autoriza guardar. O tratamento do formulário se assenta no art. 7º, I, da Lei nº 13.709/2018, que fala em consentimento; os logs se sustentam no art. 7º, II, de dever legal.

Cadastro não vira mercadoria. Ninguém compra nem ganha estes registros. Hospedagem e correio eletrônico são os únicos terceiros com acesso, limitado ao indispensável para as páginas funcionarem.

Cláusula 3ª — Descarte do atendimento

Contado o último retorno, o material de atendimento sobrevive 24 meses e em seguida é apagado — exceto quando uma produção segue em execução.

Direitos de quem enviou os dados. Estão à disposição do titular, por força do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, a confirmação, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade, a exclusão e a revogação.

Para exercer os direitos. O canal é [email protected], com atendimento também em +55 15 96739-5419. A resposta respeita os 15 dias marcados pelo art. 19 da Lei nº 13.709/2018.

Cláusula 4ª — Medidas técnicas em uso

Permissões separadas por papel, conexão cifrada e cópias regulares formam o cuidado que o art. 46 da Lei nº 13.709/2018 determina.

Aviso quando algo escapa. Quando um problema de segurança ameaça causar dano de monta, damos ciência aos titulares atingidos e à ANPD em prazo razoável, conforme o art. 48 da Lei nº 13.709/2018.

Atualização desta página. Revisão alguma entra em silêncio: ela sobe para esta página com a data em que começa a produzir efeito.

Dúvidas sobre este documento: [email protected] · +55 15 96739-5419.